Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Fará nova audiência sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na terça-feira (8/10). Confira

– Suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme. Acesse

– Peticionamento eletrônico do STF ganha novas funções para facilitar envio de documentos. Saiba mais

– Recebe segunda ação contra Lei das Bets. Confira

– Definirá se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional. Acesse

– Define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS. Saiba mais

– Valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado. Confira

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STJ

– Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez. Acesse

– Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma. Saiba mais

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TST

– Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça. Confira

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TRF-1

– Negado pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário. Acesse

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TJMT

– Homem flagrado com revólver e espingarda dentro de casa é condenado por posse de arma de fogo. Saiba mais

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TJSP

– Homem é condenado por estelionato em contratos fraudulentos de investimento na Bolsa de Valores. Confira

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TRT-2

– Sentença mantém justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback. Acesse

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TRT-3

– Empregador é absolvido de pagar indenização a empregado que se acidentou ao estacionar moto. Saiba mais