Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Pesquisa apresenta perfil de magistradas brasileiras e perspectivas para equidade no Judiciário. Confira

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– Marco Legal da Primeira Infância completa sete anos. Saiba mais

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STF

– Divulga a pauta de julgamentos da Suprema Corte para esta quinta-feira (9/3). Acesse

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TCU

– Presidente Bruno Dantas assina portaria para promoção da equidade de gênero. Confira

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TSE

– Divulga a pauta de julgamentos desta quinta-feira (9/3). Saiba mais

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– Corregedoria realiza, a partir de quinta (9/3), inspeção nos serviços eleitorais dos TREs. Acesse

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TRF-1

– Cria ouvidoria para combater assédio e discriminação de gênero. Confira

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TRF-4

– Abre inscrições para estágio em Direito. Saiba mais

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TRF-5

– Lança o portal do Comitê de Gênero da 5ª Região. Acesse

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TRF-6

– Informa que a 4ª sessão ordinária de julgamento presencial, prevista para o dia /3, será realizada na modalidade virtual. Confira

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– Comunica alteração de horário de sessão da 3ª Turma, no dia 14/3. Saiba mais

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TJSC

– Com sustentações orais, câmaras do Tribunal retomam rotina de sessões presenciais. Acesse

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TJPR

– Cria a Ouvidoria da Mulher. Confira

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TJRJ

– Lança Programa de Proteção Feminina. Saiba mais

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– Criação de Protocolo Integrado para Investigação e Julgamento com Perspectivas de Gênero nos Crimes de Feminicídio tem novo debate em abril. Acesse

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TJMG

– Cria grupo de trabalho para debater representatividade feminina. Confira

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– Comunica indisponibilidade do sistema PJe. Saiba mais

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TJBA

– Decreto judiciário institui núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento. Acesse

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TJPE

– Aprova proposição da CGJ-PE para facilitar o acesso de gestantes e/ou lactantes aos prédios do Judiciário. Confira

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TJAL

– Lança página eletrônica para servidores denunciarem casos de assédio e discriminação. Saiba mais

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TJSE

– Informa que sessão híbrida da Câmara Criminal de 28/3 será realizada no dia 30/3. Acesse

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TJPB

– Conselho da Magistratura realiza sessão por videoconferência nesta sexta-feira (10/3). Confira

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TJPI

– Disponibilizará Manual de Acessibilidade. Saiba mais

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TJMT

– Problema na transmissão telefônica atinge Fórum de Sorriso. Acesse

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TJGO

– Prorroga a suspensão do expediente presencial na comarca de Paraúna. Confira

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TJDFT

– Prorroga prazos do PJe de 1º e 2º graus vencidos em 8/3. Saiba mais

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TRT-13

– Informa que telefone da Coordenadoria de Material e Patrimônio está indisponível. Acesse

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TRT-20

– Comunica processo seletivo para estágio na área de Direito. Confira

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CARF

– Divulga a composição da 3ª Turma da CSRF para reunião presencial de março de 2023. Saiba mais

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– Divulga a composição das Turmas Ordinárias da 1ª Seção para reunião presencial de março de 2023. Acesse

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– Comunica errata sobre a pauta da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de março de 2023. Confira