Notícias

­Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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TRF-1

Declarou a competência para processar e julgar ação proposta por servidor público federal contra a União, objetivando a manutenção do exercício das atividades profissionais na modalidade teletrabalho. Saiba mais

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TRT-2

Negou recurso de companhia da área de hotelaria que pretendia o reconhecimento de prescrição intercorrente em processo de execução no qual é devedora. Saiba mais

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TRT-21

A partir de 23/1, os horários de expediente presencial na primeira e segunda instâncias do tribunal e de atendimento ao público retornarão aos fixados pré-pandemia de Covid-19, conforme consta na Resolução Administrativa nº 24/2019. Confira

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TRT-23

Os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento serão retomados nas unidades do tribunal na próxima segunda-feira, 23/1. Acesse

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TJGO

Dia de São Sebastião é comemorado em 14 cidades; comarcas locais não terão expediente na sexta-feira, 20/1. Confira

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TJMG

Um novo procedimento para regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos de visualização eletrônica de matrícula e de registro realizados na Central Eletrônica de Registro de Imóveis foi divulgado pela Corregedoria. Acesse

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TJSP

Disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do tribunal. Confira

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TJSC

Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o ex-marido. Saiba mais

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TJPB

Vai inaugurar, na próxima terça-feira (24/1), as instalações dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital e a Sala de Apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação no Fórum Cível de João Pessoa. Acesse