Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios. Confira

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– Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios. Acesse

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STF

– Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do STF nesta quinta-feira (28/9). Saiba mais

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STJ

– STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora de rede de Educação. Confira

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– Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis. Acesse

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TRF-1

– Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos. Saiba mais

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TJMG

– Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência. Confira

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TRT-3

– Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho. Acesse

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TRT-4

– Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego. Saiba mais

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TRT-11

– TRT-11 autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista. Confira

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