Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões. Confira

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STJ

– Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label. Acesse

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– Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional. Saiba mais

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TJDFT

– Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada. Confira

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TJPB

– Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional. Acesse

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TJRN

– Decisão exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário. Saiba mais

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TJSC

– Município é isento de responsabilidade por agressão ocorrida durante festa de Natal. Confira

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TJSP

– TJSP realiza leilão on-line de carros. Acesse

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TRT-2

– Sessões do pleno e órgão especial passam a ser transmitidas com tradução para língua brasileira de sinais. Saiba mais

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– Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido. Confira

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TRT-3

– Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá. Acesse

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