Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STJ

– Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio. Confira

– Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva. Acesse

– Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas. Saiba mais

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STM

– Ministro nega seguimento a habeas corpus em favor de Ex-Presidente da República. Confira

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TST

– Instituição financeira poderá provar que ex-Diretor era sócio, e não empregado. Acesse

– Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia. Saiba mais

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TRF-1

– Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM. Confira

– CJF libera mais de R$ 450 milhões para o pagamento das RPVs autuadas em janeiro na 1ª Região. Acesse

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TRF-4

– INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença. Saiba mais

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TJAC

– Consumidora bloqueada em loja on-line por descumprir termos de uso não deve receber indenização. Confira

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TJDFT

– Mulher é condenada por perturbação do sossego após promover festas barulhentas. Acesse

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TJPB

– Crime de abandono de incapaz aumenta durante feriados prolongados. Saiba mais

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TJSC

– Habeas data exige prova de compartilhamento de dados entre bancos privados. Confira

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TJSP

– Cadicrim lança primeira edição de 2025 do Repertório de jurisprudência. Acesse

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TRT-2

– Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral. Saiba mais