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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJTO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STJ
– Quinta Turma transfere sessão ordinária de 2/5 para o dia 30/5. Saiba mais
TRF-1
– Segunda Seção comunica o cancelamento da Sessão Ordinária de julgamento do dia 22 de março de 2023. Acesse
TJPE
– Divulga escala do Plantão Judiciário do 1º grau para os dias 11 e 12/3 – Capital e Interior. Confira
– Comunica Plantão Judiciário do 2º grau nos dias 11 e 12/3. Saiba mais
TJTO
– Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza painel para monitoramento de medidas protetivas no Tocantins. Acesse
TJAC
– Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão nesta sexta-feira, 10/3. Confira
TRT-19
– Institui Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. Saiba mais
CARF
– Retifica pauta da 2ª TO da 4ª Câmara da 3ª Seção – Mar./2023. Acesse
Receita Federal
– Libera o programa do Imposto de Renda 2023. Acesse