Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Divulga a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (3/5). Confira

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STJ

– Disponibiliza links para acompanhamento de sessões. Acesse

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– Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal. Saiba mais

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– Segunda Seção afeta à Corte Especial repetitivo sobre medidas executivas atípicas. Confira

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TSE

– Libera novas funcionalidades no aplicativo e-Título. Acesse

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TRF-1

– Comunica que sessões da 1ª Turma dos dias 10 e 31/5/2023 serão realizadas de forma presencial e por videoconferência. Saiba mais

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TRF-2

– Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 4/5. Confira

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CJF

– Divulga nota sobre o pagamento do adicional por tempo de serviço. Acesse

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TJRS

– 1ª Câmara Especial Cível irá atuar na área do Direito de Família e Sucessões. Saiba mais

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TJSC

– Cria nova Câmara Civil e amplia estrutura judiciária em três comarcas catarinenses. Saiba mais

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TJPR

– Autoriza os cartórios de notas a realizar divórcios, mesmo quando estão envolvidos filhos menores. Acesse

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TJBA

– Promove a reinauguração dos Fóruns de Itacaré e de Itajuípe e a instalação de Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial nas duas comarcas. Confira

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TJPE

– Informa que atividades e prazos processuais da Vara Única da Comarca de Tamandaré estão suspensos nesta quarta-feira (3/5). Saiba mais

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 TJPB

– Suspende expediente presencial na Comarca de Guarabira e os prazos processuais no período de 10 dias úteis. Acesse

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– Atuará com o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Confira

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– Informa que. Correição na Comarca de São João do Rio do Peixe ocorrerá de 15 a 19/5. Saiba mais

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– Institui a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Acesse

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TJRN

– 1ª Câmara Cível realiza sessão extraordinária em 9/5. Confira

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TJRO

– Comarca de Pimenta Bueno lança projeto Justiça Restaurativa na Escola. Saiba mais

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TJAM

– Publica resolução sobre gestão de precatórios e requisições de pequeno valor. Acesse

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– Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário estadual. Confira

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TJAC

– Emite portaria para evitar sub-registro de crianças na capital acreana. Saiba mais

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TJGO

– Plantão judicial em primeiro grau de jurisdição – macrorregiões e central de custódia, de 1º a 8/5. Acesse

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TRT-3

– Informa que telefones dos Foros e de todas as Varas de Betim estão inoperantes. Confira

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TRT-6

– Comunica correição ordinária na 17ª Vara do Trabalho do Recife. Saiba mais

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TRT-13

– Lança pesquisa de satisfação para usuários. Acesse

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TRT-16

– Informa suspensão de atividades na Vara do Trabalho de Barra do Corda nesta quarta-feira (3/5). Confira

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Carf

– Publica pautas de julgamento da 3ª CSRF e Turmas Ordinárias da 1ª Seção referentes a maio/2023. Saiba mais

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CVM

– Emite novo ofício circular para esclarecer dispositivos da Resolução CVM nº 175. Acesse