Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– No Brasil, 93% de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade usam a internet, apontam pesquisas. Saiba mais

­

– Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5). Confira

­

STF

– Referenda suspensão de regra sobre comércio de ouro. Acesse

­

STJ

– Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes. Saiba mais

­

– Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado. Confira

­

– Inscrições para audiência pública que discute pena abaixo do mínimo legal terminam nesta sexta (5/5). Acesse

­

– Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo Ministro Cueva. Saiba mais

­

Coloque na agenda: Em junho, a AASP promoverá o seminário sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA), com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e a coordenação da advogada Ana Frazão e do ex-presidente da Associação Renato Cury. Confira

­

TSE

– Inicia produção de novas urnas eletrônicas. Acesse

­

– Eleitores de municípios de Santa Catarina e da Paraíba vão às urnas neste domingo (7/5). Saiba mais

­

TRF-2

– 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 9/5 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão. Confira

­

TJRS

– Inscrições para seleção de estágio de nível superior começam na próxima segunda-feira (8/5). Acesse

­

TJMG

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe. Saiba mais

­

– Comunica suspensão de expediente e prazos na Comarca de Pompeu. Confira

­

TJPE

– Divulga a escala de plantão do 1º Grau entre os dias 6 e 7/5. Acesse

­

– Divulga a escala de plantão do 2º Grau entre os dias 6 e 7/5. Saiba mais

­

TJCE

– Determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga. Confira

­

TJRO

– 2º Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamento para o mês de maio de 2023. Acesse

­

TJMT

– Vara Especializada de Família de Cuiabá atenderá em regime de trabalho entre os dias 10 e 12/5. Saiba mais

­

TRT-4

– Sistema PJe estará indisponível neste sábado (6/5), das 8h às 16h. Confira

­

TRT-10

– Vara do Gama vai funcionar provisoriamente no Foro de Taguatinga a partir de 22/5. Acesse

­

TRT-16

– Informa plantonistas do fim de semana (6 e 7/5). Saiba mais

­

TRT-19

– 10ª Vara do Trabalho de Maceió passará por correição no dia 10/5. Confira

­

Carf

– Retifica pauta da 1ª TO/2ª Câmara/1ª Seção referente a maio/2023. Acesse