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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJRN e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário. Saiba mais
STF
– Valida compartilhamento de dados mediante requisitos. Confira
– Adia audiência pública sobre rol taxativo da ANS. Acesse
STJ
– A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas nos 212 e 497, ambas relativas ao campo do Direito Tributário. Saiba mais
TST
– Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23/9. Confira
CJF
– Divulga mais 25 enunciados. Acesse
TRF-5
– Justiça Federal paraibana realiza primeira audiência real do Brasil no Metaverso. Saiba mais
TRF-6
– Justiça Federal de 1º e 2º graus em Minas Gerais retoma o funcionamento normal de suas atividades. Confira
TJBA
– Seção de recursos da 2ª Vice-Presidência disponibiliza canal de atendimento no Balcão Virtual. Acesse
TJPE
– Comunica indisponibilidade de serviços on-line a partir desta sexta-feira (16/9). Saiba mais
TJMG
– Corregedoria conclui transferência de Varas de Sucessões para novo endereço. Confira
TJRN
– Primeira Vara de Extremoz abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 23/9. Acesse
– Primeira Vara de Goianinha abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 30/9. Saiba mais
TJRO
– Tribunal Pleno Administrativo comunica sobre não realização de sessão no dia 26/9. Confira
TRT-5
– Informa sobre expediente modificado durante a Copa do Mundo. Acesse
TRT-12
– Jurisdição trabalhista de Itapema é instalada após espera de 20 anos. Saiba mais
TRT-13
– Torna-se primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões das mulheres. Confira
TRT-16
– Corregedor regional realiza correição na VT de Chapadinha na próxima segunda-feira (19/9). Acesse
TRT-18
– Primeira Turma inaugura sessão de julgamento na sala Aroeira. Saiba mais
TRT-20
– Informa sobre indisponibilidade do PJe nos dias 24 e 25/9. Confira
