Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas. Saiba mais

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STF

– Valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública. Acesse

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STJ

– Altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022. Confira

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– Inclui cancelamento dos Enunciados n^os 212 e 497 em súmulas anotadas. Saiba mais

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CJF

– Comunica sessão extraordinária virtual de julgamento no período de 27 a 29/9. Acesse

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TJRS

– Altera serviço de plantão nas Comarcas do Interior durante fins de semana de eleições. Confira

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TJPR

– Inaugura espaço de gestão pacífica de conflitos em escola de Curitiba. Saiba mais

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TJSP

– Corregedoria Geral da Justiça realiza correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. Acesse

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TJPA

– Novas Unidades 100% PJe serão anunciadas nesta quarta (28/9). Confira

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TJMT

– Suspende expediente do Fórum de Vila Rica para deslocamento de servidores nas eleições. Saiba mais

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TRT-1

– Três Rios receberá a Ouvidoria Itinerante no dia 4/10. Acesse

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TRT-6

– Suspende expediente em Barreiros nesta quinta-feira (29/9). Confira

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TRT-10

– Interdita acesso ao Foro de Brasília pela W2. Saiba mais

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 CARF

– Publicada Pauta Extraordinária da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção. Acesse