Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
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CNJ
– STF e TRT-4 firmam acordo para compartilhar desenvolvimento de sistema de inteligência artificial. Confira
– STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência. Acesse
– STF autoriza ampliação de poderes da DPU em ação para proteção aos povos indígenas isolados. Saiba mais
– Presidente do STF rejeita pedido para retomar execução de emendas parlamentares. Confira
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STJ
– Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido. Acesse
– Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo. Saiba mais
– STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte. Confira
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CJF
– TNU decide que servidores aposentados e pensionistas têm direito ao bônus de eficiência integral. Acesse
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TST
– Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva. Saiba mais
– Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior. Confira
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TRF-1
– Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo Poder Público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS. Acesse
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TRF-2
– TNU afeta quatro novos temas como representativos da controvérsia. Saiba mais
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TJAC
– Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência. Confira
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TJAM
– Justiça determina que município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus. Acesse
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TJSP
– Cliente indenizará clínica após críticas exacerbadas em redes sociais e sites de reclamação. Saiba mais
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TRT-2
– Pleno não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória. Confira
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