Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– CNJ, MMA e ONR assinam acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal. Confira

– Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões. Acesse

 

STF

– STF julgará diretamente no Plenário ação contra alterações em normas ambientais do RS. Saiba mais

– Participantes de seminário discutem implementação de decisões sobre direitos humanos. Leia mais

– STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa. Confira

STJ

– Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos. Acesse

– Execução fiscal é tema do programa Entender Direito. Saiba mais

–  Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências. Leia mais

TST

– Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa. Confira

TRF-1

– Sistemas da Justiça Federal da 1ª Região ficarão indisponíveis das 20h de 29/05 às 8h de 03/06. Acesse

– Negado o pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário. Saiba mais

– Legítima decisão que autorizou quebra do sigilo telemático das conversas privadas já armazenadas. Leia mais

TRF-2

– 1ª Semana da Regularização Tributária resolveu R$ 4,479 bilhões em dívidas. Confira

TRF-4

– Telefones inoperantes na JF Palmeira das Missões. Acesse

– Canais de orientação sobre o segundo fator de autenticação (2FA). Saiba mais

TRF-6

– Grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do TRF6 participa de inspeção realizada pelo TJMG. Leia mais

TRT-2

– Justiça do trabalho itinerante acontece em Vargem Grande Paulista-SP. Confira

– TRT-2 divulga editais para acordos diretos em precatórios de municípios que integram a 2ª Região. Acesse

 

TRT-15

– 22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade. Saiba mais

 

TJSP

– TJSP instala duas varas de crimes praticados contra crianças e adolescentes na Capital. Leia mais