Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental. Acesse

– Plano do Judiciário define ações estratégicas para a Primeira Infância. Confira

– Justiça destinará valor de multas e penas pecuniárias para combater queimadas no Brasil. Saiba mais

– Nova versão do Formulário Rogéria busca efetivar direitos de pessoas LGBTQIA+. Leia mais

– Protocolos orientam sobre atendimento à população em situação de rua. Acesse

 

STF

– Supremo anula lei do RJ que obrigava escolas a estender promoções a clientes antigos. Confira

– Rádio Justiça: debate sobre abuso de autoridade policial é um dos destaques desta quarta-feira (18). Saiba mais

– Desoneração tributária para agrotóxicos: inscrições para audiência pública terminam nesta quarta (18). Leia mais

– STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP. Acesse

 

STJ

– STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes. Confira

– Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino. Saiba mais

– Multa administrativa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada. Leia mais

– Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência. Acesse

 

TST

– Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita. Confira

– Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo. Saiba mais

– TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição. Leia mais

– Transportadora de valores é condenada após morte de empregados em acidente com carro-forte. Acesse

 

TSE

– É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024. Confira

– Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (17). Saiba mais

 

STM

Corregedoria realiza correição-geral na Auditoria de Salvador. Leia mais