Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail. Confira

­

STF

– STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores. Acesse

­

STJ

– Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento. Saiba mais

– Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos. Confira

­

TRT-2

– Aplicativo de entrega é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista. Acesse

­

TRT-4

– Atendente coagida a pedir demissão após ser acusada de furto consegue rescisão indireta e indenização. Saiba mais

­

TRT-15

– Oitava Câmara isenta Correios do pagamento de gratificação de férias. Confira

­

TJMT

– Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta. Acesse

– Com fotos antigas e registros de noivado, mulher consegue provar união estável de mais de 20 anos. Saiba mais

­

TJSP

– Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos de animais em canil clandestino. Confira