Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– Prossegue nesta quinta-feira (26/10) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento. Confira

­

– STF e CNJ definem estratégias para monitorar cumprimento de decisões da Corte. Acesse

­

­

STJ

– Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública. Saiba mais

­

– Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito. Confira

­

– Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda. Acesse

­

­

CJF

– CNJ disponibiliza Constituição Federal traduzida para Nheengatu. Saiba mais

­

­

TRF-1

– Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos. Confira

­

– Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal. Acesse

­

­

TJDFT

– Tutora de pet que adquiriu coleira antipulgas ineficiente será indenizada. Saiba mais

­

­

TJSC

– Mesmo amador, diz TJ, atirador que desconhece material bélico que detém é condenado. Confira

­

­

TJSP

– Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas. Acesse

­

­

TRT-17

– Juízo da 8ª VT destina valores de multas à capacitação de pessoas LGBTQIA+. Saiba mais

­

­

TRT-18

– Paternidade reconhecida após trânsito em julgado não anula pagamento de verbas trabalhistas. Confira

­