Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial. Confira

– STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero. Acesse

­

STJ

– Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido. Saiba mais

– Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários. Confira

– Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal. Acesse

– Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade. Saiba mais

­

CJF

– Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia. Confira

­­

TRF-1

– TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público. Acesse

­­

TRF-3

– Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante. Saiba mais

­

TRF-4

– Plenário aprova alteração do Regimento Interno. Confira

­

TJDFT

– Réu é condenado por participação em homicídio em razão de orientação sexual. Acesse

­

TJMA

– Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia. Saiba mais

­

TJMT

– Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito. Confira

­

TJSP

– Comunicado Presidência nº 136/2024. Acesse

– Lei de Mauá que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional, decide OE. Saiba mais

­

TRT-2

– Motoristas de ônibus devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve nesta quarta (3/7). Confira

­

TRT-15

– Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo. Acesse

­