Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– Assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores. Confira

­

– Prisão preventiva de blogueira é substituída por proibição de usar internet. Acesse

­

STJ

– Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural. Saiba mais

­

– Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa. Confira

­

TRF-1

– Anotação em carteira de trabalho e ser proprietário de carro não impedem concessão de aposentadoria a trabalhador rural. Acesse

­

TRF-3

– Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais. Saiba mais

­

TJDFT

– Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado. Confira

­

TJMG

– Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente em uma criança. Acesse

­

TJSP

– Norma municipal que prevê maioria absoluta para aprovação de leis ordinárias é inconstitucional, decide OE. Saiba mais

­

TRT-2

– Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral. Confira

­