Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP. Confira

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STJ

– Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define 3ª Turma. Acesse

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TRF-1

– Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido. Saiba mais

– TRF-1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade. Confira

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TRF-3

– Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude em empréstimo consignado. Acesse

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TRF-5

– Cria banco de sentenças e decisões com perspectiva de gênero. Saiba mais

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TJDFT

– Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha. Confira

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TJSP

– Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa. Acesse

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TRT-2

– Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do imposto sobre serviço. Saiba mais

– Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social. Confira

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TRT-18

– Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é aplicado em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho. Acesse