Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– Ação contra novo regime de precatórios será discutida em sessão virtual extraordinária do STF. Confira

­

– Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas. Acesse

­

– STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Saiba mais

­

­

STJ

– Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional. Confira

­

­

TRF-1

– Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias. Acesse

­

­

TJSP

– Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa. Saiba mais

­

­

TRT-2

– Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência. Confira

­

­

TRT-3

– Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe. Acesse

­