Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas. Confira

­

STJ

– Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente. Acesse

– Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária. Saiba mais

– Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial. Confira

– Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato. Acesse

­

TST

– Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa. Saiba mais

­

TRF-1

– Turma determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina. Confira

– Empresa de controle de pragas não é obrigada a se registrar no Conselho de Engenharia. Acesse

– Turma reconhece infração ambiental aplicada pelo Ibama por uso irregular de fogo em área rural. Saiba mais

­

TJAM

– Justiça determina que empresa aérea autorize embarque de família em voo com animais de apoio emocional. Confira

­

TJMA

– Banco é condenado por danos causados com interrupção de serviços eletrônicos. Acesse

­

TJSP

– Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via. Saiba mais

– Barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ. Acesse

– Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus, decide TJSP. Saiba mais

– Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE. Confira

– Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2026 começa hoje. Acesse

­

TRT-15

– Sexta Câmara mantém justa causa a vigilante que postou vídeo em redes sociais no horário de trabalho. Saiba mais

– Reconhecida a competência da JT em ação indenizatória por falha na representação processual. Confira