Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais. Acesse   

 

STF

– STF anula ato que impedia servidores eleitos para o Congresso de optarem pelo plano de previdência de congressistas. Confira

– STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas. Saiba mais

– Rádio Justiça: confira especial com a banda Aerosmith. Leia mais

– STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial. Acesse

 

STJ

– CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental. Confira

– Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h. Saiba mais

– Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho. Leia mais

– Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma. Acesse

 

TST

– Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia. Confira

– Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado. Saiba mais

 

TRF-1

– TRF1 e Procuradoria Regional celebram parceria para adotar fluxo processual que estimule a conciliação em processos contra o INSS. Leia mais

– Auxílio-invalidez mantido suspenso para militar após perícia indicar ausência de necessidade de cuidados permanentes. Acesse

– Anulada taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar cobrada como medicamento novo. Confira

 

TRF-2

– Balcão Jus será descontinuado para usuários externos a partir de 4/11. Saiba mais

– Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2024. Leia mais

– Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc. Acesse

– Saiba os dias em que não haverá expediente na SJES em 2024. Confira

– Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2025. Saiba mais

– JFES disponibiliza cartilha a advogados previdenciários. Leia mais

 

TRF-3

– TRF3 confirma multa de R$ 230 mil a distribuidora não bandeirada que comercializou combustível a postos bandeirados. Acesse

 

TRF-4

– Clínica não consegue anular decisão que negou registro da marca odontoimagem. Confira

– Servidores da JFPR recebem homenagem pelo trabalho de ajuda durante as enchentes no RS. Saiba mais

– Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado. Leia mais

– Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade. Acesse

– Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a formação de cem multiplicadores da paz no PR. Confira

– Evento aborda execução penal e direitos humanos. Saiba mais

 

TRF-6

– Escola de Magistratura do TRF6 promove palestra e lançamento do livro “Corrupção Transnacional”. Leia mais

– SECBE orienta como beneficiários do Pro-Social podem acessar informações de eventuais cancelamentos de saldos devedores. Acesse