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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Fonajus receberá propostas de enunciados sobre Direito da Saúde. Saiba mais
STF
– Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão da Suprema Corte. Confira
STJ
– Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20/6. Acesse
TST
– Justiça do Trabalho lança Portal Nacional de Conciliação. Saiba mais
TRF-2
– Segunda Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 18/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão. Confira
– Informa indisponibilidade dos serviços no dia 21/4, a partir das 23h. Acesse
TJRS
– Comarcas da região noroeste terão expediente interno na próxima semana. Saiba mais
TJSP
– Amplia o agendamento on-line para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis). Confira
TJMG
– Comunica indisponibilidade do sistema PJe. Acesse
TJPE
– Emite nota técnica sobre o cadastramento das ações de guarda de crianças e adolescentes. Saiba mais
TJSE
– Projeto que prioriza o 1º Grau de Jurisdição é aprovado pela Alese. Confira
TJCE
– Pleno aprova o Assento Regimental nº 17/2023 para constar a criação do pedido de vista coletivo para reduzir o tempo de tramitação das ações e garantir a celeridade processual. Acesse
TJRO
– Justiça de Rondônia lança Sistema de Integridade. Saiba mais
TJAC
– Portaria define composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias. Confira
TJMT
– Comarca de Feliz Natal segue em regime de teletrabalho até 30/4. Acesse
TRT-3
– PJe funciona normalmente neste fim de semana. Saiba mais
TRT-4
– Audiência pública debate soluções para subnotificação de acidentes de trabalho. Confira
TRT-12
– Adere ao Pacto Nacional pela Equidade Racial no Judiciário. Acesse
TRT-20
– Informa indisponibilidade do PJe neste sábado, 15/4. Saiba mais
TJMRS
– Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Confira
