Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Saiba mais

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STF

– Reinicia hoje (29/3) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet. Confira

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– Divulga a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (29/3). Acesse

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– Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online. Saiba mais

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STJ

– Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero. Confira

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TST

– Julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais. Acesse

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TRF-1

– Indisponibilidade de acesso ao Cadastro Nacional de Advogados – OAB causa impactos no PJe e no Cadastro de Requisição de Pagamento. Saiba mais

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– Nugepnac lança novas funcionalidades no e-Sisgab. Confira

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TJSP

– Comunica indisponibilidade para autenticação de advogados no portal e-SAJ. Acesse

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TJPB

– Instala unidade do Cejusc na comarca de Soledade. Saiba mais

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TJAP

– Divulga calendário com os expedientes suspensos e as horas a serem compensadas. Confira

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TJMT

– Comarca de Alto Araguaia atende em regime de teletrabalho durante sete dias. Acesse

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TRT-2

– Informa que Fórum Ruy Barbosa tem serviços de manutenção em andamento. Saiba mais

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TRT-3

– Comunica indisponibilidade do PJe. Confira

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TRT-4

– Informa que cadastro de novos advogados no PJe está suspenso temporariamente. Acesse

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TRT-6

– Realiza correição ordinária na Vara Única do Trabalho de Ribeirão. Saiba mais

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TRT-7

– Informa que telefones das varas do interior e região metropolitana estão provisoriamente indisponíveis. Confira

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TRT-9

– Corregedoria Regional publica novo Provimento Geral. Acesse

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TRT-12

– Comunica que Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste volta a atender presencialmente. Saiba mais

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TRT-20

– Informa indisponibilidade do PJe nos dias 1º e 2/4. Confira

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Carf

– Publica pautas de julgamento da 3ª CSRF e Turmas Ordinárias da 1ª Seção referentes a abril/2023. Acesse