Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado. Confira

­

STF

– Mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos. Acesse

– Vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local. Saiba mais

– Exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025. Confira

­

STJ

– Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica. Acesse

­

CJF

– Libera o pagamento de RPVs a mais de 205 mil beneficiários. Saiba mais

­

TJDFT

– Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino. Confira

­

TJSP

– Gapri lança nova edição do Repertório de jurisprudência. Acesse

– Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada. Saiba mais

– Condomínio não poderá manter galinhas-d’angola para controle de escorpiões. Confira

­