Notícias
GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças. Confira
– PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará. Acesse
STJ
– STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília. Saiba mais
– STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte. Confira
TST
– Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial. Acesse
TRF-1
– TRF-1 confirma retroatividade dos efeitos da reforma a militar desde a data em que foi declarado incapaz para o serviço. Saiba mais
– Saiba como emitir uma certidão a partir do novo sistema unificado da Justiça Federal. Confira
TRF-3
– Fazenda ocupada por indígenas é isenta de pagar imposto rural. Acesse
TJSC
– Omitir condição de taxista em seguro de veículo agrava risco e faz perder cobertura. Saiba mais
TJSP
– Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido. Confira
– Proprietário rural não pode suprimir Mata Atlântica para expandir atividade agropecuária. Acesse
TRT-2
– Empresa deve manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho. Saiba mais
TRT-18
– Cobrança de produtividade, por si só, não caracteriza dano moral. Confira
