Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual. Confira

– Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial. Acesse

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STJ

– IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada. Saiba mais

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TST

– Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista. Confira

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TRF-1

– Ex-servidor da UFRR preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência. Acesse

– Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico. Saiba mais

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TRF-2

– Turma Nacional de Uniformização afeta três novos temas como representativos da controvérsia. Confira

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TJDFT

– TJDFT declara inconstitucional dispositivo de lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá. Acesse

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TJMA

– MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico. Saiba mais

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TJSP

– TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil. Confira

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TRT-3

– Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade. Acesse
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