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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– SEEU: nova plataforma organiza manuais e vídeos tutoriais sobre o sistema. Confira
– Solo Seguro Favela: regularização fundiária chega a comunidades em todo o Brasil. Acesse
– Consciência cultural e histórica são armas contra o tráfico de pessoas. Saiba mais
– Prêmio Juízo Verde vai reconhecer ações de proteção ambiental. Leia mais
STF
– Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas. Confira
– STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes. Acesse
STJ
– Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação. Saiba mais
– Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT. Leia mais
– Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade. Confira
– STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário. Acesse
TST
– Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas. Saiba mais
TRF-3
– Primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais ocorre de 3 a 7 de junho. Leia mais
TRT-2
– Evento discute direito portuário e marca aniversário da 1ª vara de Santos-SP. Confira
TJSP
– Alesp homenageia TJSP por seus 150 anos. Acesse
– Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche. Saiba mais
– EPM promove debate sobre a implementação da política antimanicomial em São Paulo. Leia mais