Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena. Confira

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– STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS. Acesse

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– Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral. Saiba mais

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STJ

– É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal. Confira

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– Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor. Acesse

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– Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento. Saiba mais

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STM

– Justiça Militar firma convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do RJ para uso de videoconferência. Confira

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TJSP

– Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca. Acesse

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TRT-2

– Olhar sobre o meio ambiente de trabalho favorece o combate ao suicídio. Saiba mais

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TRT-4

– Negado vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento. Confira

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TRT-17

– Em julgamento sob perspectiva de gênero, empresa é condenada por demitir trabalhadora de forma discriminatória. Acesse

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TRT-18

– Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas. Saiba mais

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