Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– Invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ). Confira

­

STJ

– Determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31/1). Acesse

– Atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º/2). Saiba mais

­

TRF-1

– Falta de orçamento não justifica prorrogação indefinida do prazo de pagamento a servidor. Confira

– Turma considera ilegal a exigência de inscrição de empresa no Conselho Regional de Química. Acesse

– Tribunais brasileiros deverão realizar procedimento de heteroidentificação a partir de abril/2024. Saiba mais

­

TJDFT

– Carnaval: conheça regras para eventos e viagens com crianças e adolescentes. Confira

­

TJSP

– Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê por negligência. Acesse

­

TRT-2

– Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais. Saiba mais

­

TRT-4

– Liberou mais de R$ 340 milhões em precatórios no ano de 2023. Confira

­

TRT-15

– Reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Acesse