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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do STF, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach. Confira
STF
– Operadoras questionam lei que garante sinal de celular em túneis e metrô no RJ. Acesse
– Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao Estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida. Saiba mais
STJ
– Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário. Confira
– Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo. Acesse
TRF-1
– Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida. Saiba mais
TJDFT
– Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol. Confira
TJPB
– Câmara Criminal julga HC e determina medidas alternativas a mulher que se passava por advogada. Acesse
TJSP
– Determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa. Saiba mais
TRT-9
– Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho. Confira
