Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS. Confira

­

STJ

– Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. Acesse

­

TST

– Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização. Saiba mais

– Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos. Confira

­

TRF-1

– Mantida a sentença que reconheceu ocupação tradicional indígena na terra Zoró. Acesse

­

TJAM

– Homem que transportava canários escondidos em malas é condenado à pena de prestação pecuniária. Saiba mais

­

TJCE

– Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio. Confira

­

TJSC

– Tribunal de Justiça reforça uso do sistema PREVJUD para agilizar intimações ao INSS. Acesse

– Veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal. Saiba mais

­

TJSP

– Companheiras serão indenizadas por falta de foto em casamento. Confira

­

TJTO

– Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta. Acesse

­

TRT-15

– Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho. Saiba mais