Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STF

– O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Confira

– STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Acesse

STJ

– O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 15ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre Direito Processual Civil. Acesse

– Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Saiba mais

TST

– Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto. Acesse

TSE

– O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou uma ferramenta que vai ajudar as eleitoras e os eleitores a tirar as principais dúvidas sobre a regularização eleitoral. Confira

TRF-3

– O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) oficializa, no dia 6 de fevereiro, às 15h, em evento totalmente virtual, o lançamento do Sistema Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região. Acesse

TRT-2

– Seminário discute trabalho escravo em Bento Gonçalves-RS, de 26 a 28 de fevereiro. Acesse

– Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada. Saiba mais

TJSP

– A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal pelo crime de maus-tratos contra criança. Confira

– O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou os editais de convocação para a prova objetiva e discursiva (estudo de caso) para os cargos de assistente social judiciário e psicólogo judiciário. Acesse

TJRS

– TJRS participa do primeiro treinamento técnico para implantação do eproc em tribunais. Saiba mais