Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Inscrições abertas para o curso de Java Avançado para profissionais do Judiciário. Confira

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STF

– STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais. Acesse

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STJ

– Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida. Saiba mais

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CJF

– CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 160 mil beneficiários. Confira

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TST

– Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada. Acesse

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CSJT

– Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital. Saiba mais

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TRF-1

– Adequação da jornada de trabalho de 30 horas semanais prevista na lei não se aplica a servidora pública. Confira

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TRF-3

– União deve indenizar militar que perdeu audição em treinamento como instrutor de tiro. Acesse

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TRF-4

– Tutorial em vídeo orienta o cadastramento correto de petições iniciais no eproc. Saiba mais

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TJRS

– Ato prorroga prazos processuais em Porto Alegre e no 2º Grau em decorrência da falta de energia elétrica. Confira

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TJSP

– Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência. Acesse

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TRT-2

– Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado. Saiba mais

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TRT-4

– Técnica de enfermagem despedida durante afastamento previdenciário deve ser indenizada. Confira

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TRT-7

– Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de entregas. Acesse

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TRT-15

– TRT-15 retoma atendimento ao público; prazos processuais permanecem suspensos até 29/1. Saiba mais