Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas. Confira

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STF

– STF vai discutir legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença. Acesse

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– Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS. Saiba mais

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STJ

– Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União. Confira

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– Para 5ª Turma, preso que já concluiu Ensino Médio tem direito à remição por aprovação no Enem. Acesse

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TRF-3

– TRF-3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica. Saiba mais

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TRF-5

– Mais de R$ 400 milhões serão liberados em RPVs. Confira

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TJSC

– TJ decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados de SC. Acesse

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TJSP

– Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional. Saiba mais

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TRT-2

– PJE tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos. Confira

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