Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Judiciário celebra cultura antirracista e premia iniciativas de equidade racial. Confira

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STF

– Lei que assegura a autonomia técnica, científica e funcional de peritos é válida, decide STF. Acesse

– STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de Advocacia no exterior. Saiba mais

– STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima. Confira
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STJ

– Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos. Acesse

– Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa. Saiba mais

– Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência. Confira

– Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre Direito das Sucessões. Acesse

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CSJT

– CSJT lança página que centraliza iniciativas e programas da Justiça do Trabalho. Saiba mais

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TRF-1

– Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina. Confira

– Mantida a sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional. Acesse

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TRF-4

– Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro. Saiba mais

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TJDFT

– Turma mantém condenação de motociclista que colidiu em viatura com moto roubada. Confira

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TJSP

– Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada. Acesse

– Cadip lança a publicação “Execuções fiscais”. Saiba mais

– Júri popular em Santa Cruz das Palmeiras condena homem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver da ex-companheira. Confira

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TRT-2

– Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida. Acesse