Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– CNJ abre processo e afasta juiz baiano por uso de token e outras infrações. Confira

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STF

– Partido Novo questiona no STF regra que serve de critério para participação em debates eleitorais. Acesse

– STF começa a julgar ação contra autonomia dos Ministérios Públicos de Contas do Pará. Saiba mais

– STF valida lei estadual que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal. Confira

– STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine. Acesse

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STJ

– Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão. Saiba mais

– Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança. Confira

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CJF

– TNU afeta quatro novos temas como representativos da controvérsia. Acesse

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TST

– Banco não tem de comunicar acidente para todos os empregados que presenciaram assalto. Saiba mais

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TRF-1

– Caixa passa a permitir pagamentos de depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix. Confira

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TJSP

– Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada. Acesse

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TRT-2

– Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia. Saiba mais

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