Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do Direito. Confira

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­STF

– O Supremo Tribunal Federal referendou medida liminar para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação”. Acesse

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STJ

– O tribunal disponibilizou a Pesquisa Pronta que destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários. Saiba mais

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– Para Superior Tribunal de Justiça, não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Confira

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TRF-1

– A Semana Nacional da Conciliação começa segunda-feira, dia 6, e vai até o dia 11/11. O tema é “Conciliação: a um passo da solução”. Acesse

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TRF-3

– A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, irá realizar 2.330 audiências na 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 6 e 10/11. Saiba mais

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­TRF-4

– O Tribunal Regional Federal da 4ª Região juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul convidam para a solenidade de abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, na próxima segunda-feira (6/11), às 9h, pela plataforma Zoom, e será transmitida pelos canais oficiais dos respectivos tribunais no YouTube. Confira

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TRF-6

– Os sistemas judiciais do tribunal estão temporariamente indisponíveis, em razão de manutenção inadiável nos equipamentos de informática do tribunal. A previsão é de que os sistemas fiquem indisponíveis no período de 1º a 5/11/2023. Acesse

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TRT-15

– As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 1º a 5/11. Saiba mais

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TJAC

– Tribunal se prepara para a campanha da 18ª Semana Nacional da Conciliação, que esse ano traz o slogan “Conciliação: a um passo da solução”. Confira

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– Mantida condenação estabelecida a uma indústria acreana; autor do processo deve ser indenizado em R$ 3 mil por ter ingerido um produto impróprio para o consumo. Acesse