Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Violência patrimonial: a face pouco conhecida da violência doméstica. Confira

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– Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ. Acesse

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STF

– STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais. Saiba mais

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– Criação e organização da Justiça Militar no RS exigem previsão em lei, decide STF. Confira

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TST

– Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista. Acesse

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TJDFT

– Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados. Saiba mais

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TJSP

– TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde. Confira

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TRT-2

– Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional. Acesse

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TRT-21

– Justiça não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual por falta de provas. Saiba mais