Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Regulamentação de advogadas e advogados dativos assegura defesa de hipossuficientes. Acesse

– De 0 a 4 filhos: como a adoção por busca ativa transformou a vida de casal gaúcho. Confira

– Promoção de reflorestamento na Amazônia vence na categoria CNJ do 21.º Prêmio Innovare. Saiba mais

 

STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9). Leia mais

– STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne. Acesse

– Entenda: STF começa a julgar, nesta quinta, ações contra Política Antimanicomial do CNJ. Confira

– STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União. Saiba mais

– STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica. Leia mais

– Rádio Justiça: reportagem destaca iniciativa do MPGO para combater incêndios florestais. Acesse

– Especialistas e entidades podem se inscrever até 18/10 para audiência pública no STF sobre Lei das Bets. Confira

 

STJ

– STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico. Saiba mais

– Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h. Leia mais

– Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ. Acesse

– Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente. Confira

– Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão. Saiba mais

– Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30. Leia mais

– STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia. Acesse

– Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto. Confira

– Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel. Saiba mais

 

TST

– Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família. Leia mais

 

STM

– STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos. Acesse

 

TRF-1

– Confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de candidato no concurso do Senado. Confira

– Município de Bujaru/PA deve ser excluído do cadastro de inadimplentes do Governo Federal. Saiba mais

– Falta de demonstração de suposta extração ilegal de madeira em área da União afasta a competência da Justiça Federal. Leia mais

– Seção Judiciária do Pará sedia reunião sobre preparativos para evento que antecederá a COP 30 em Belém. Acesse

– Tribunais selecionam processos para Semana Nacional da Conciliação em novembro. Confira

– Juizado Especial Federal Itinerante em Arraias/TO inicia etapa de conciliação na próxima segunda-feira (14). Saiba mais

– Iniciada correição na Justiça Federal de Roraima. Leia mais

 

TRF-3

– Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde. Acesse   

 

TRF-4

– INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público. Confira

– Organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas é condenada pela JFPR. Saiba mais

– Emergência Climática e Poder Judiciário são temas de workshop para gestores da JFSC. Leia mais

– Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita à Itaipu Binacional. Acesse

 

TRF-6

– Escola de Magistratura do TRF6 promove workshop “Controle de Convencionalidade e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos”. Confira

– TRF6 sedia VI Seminário Memória e Informação. Saiba mais

– TRF6 realiza seminário “200 Anos do Constitucionalismo no Brasil e o Papel das Cortes Constitucionais na Democracia”. Leia mais

 

TRT-2

– Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial. Acesse

– CNJ faz alerta a empresas sobre o Domicílio Judicial Eletrônico. Confira

 

TJSP

– Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital. Saiba mais

– GMF discute reforma psiquiátrica antimanicomial. Leia mais

– Mantida condenação de homem que terminou casamento após seis dias e deixou dívidas da cerimônia com a ex-esposa. Acesse

– Corregedor acompanha mutirão do Imesc na Comarca de Campinas. Confira

– Mantida condenação de homem por tentativa de homicídio contra motorista de ônibus. Saiba mais