Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal. Confira

 

STF

– STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais. Acesse

– STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS. Leia mais

 

STJ

– Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa. Saiba mais

– STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas. Confira

– Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual. Acesse

– VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Leia mais

 

TST

– Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar. Saiba mais

– Responsabilidade subsidiária do ente público é tema do videocast “Vozes da CLT”. Confira

 

TSE

– TSE integra página do Kwai sobre letramento digital e integridade da informação. Acesse

– Faltam 27 dias: perfis do TSE nas redes sociais compartilham informações sobre as Eleições 2024. Leia mais

 

TRF3

– TRF3 adere à campanha de combate ao feminicídio e violência contra as mulheres #TodosPorElas. Saiba mais

 

TJSP

– TJSP+eproc: tire suas dúvidas sobre a transição de sistema. Confira

– Justiça de Hortolândia condena líder religioso por crimes contra a dignidade sexual. Acesse

– TJSP instala Vara da Família e das Sucessões e UPJ Mista em Hortolândia. Leia mais

– Comissão Regional de Soluções Fundiárias busca soluções para regularização e desocupação de imóveis. Saiba mais