Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Ativistas indígenas internacionais conhecem atuação do CNJ na defesa dos direitos humanos. Confira

­­

STF

– Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF. Acesse

­

STJ

– Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental. Saiba mais

­

– Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros. Confira

­

TST

– Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Acesse

­

TRF-1

– Curso de pós-graduação preparatório para concurso antes de posse não dá direito a adicional de qualificação. Saiba mais

­

TRF-3

– Mantém decisão que negou porte de arma de fogo a técnico de edificações. Confira

­

TJRN

– Decisão define que regime de previdência é quem deve custear aposentadoria. Saiba mais

­

TRT-3

– Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença. Confira

­

TRT-15

– Terceira Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho. Acesse

­