Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão. Saiba mais

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STF

– Divulga a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (24/5). Acesse

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TRF-1

– Comunica indisponibilidade do Sistema PJe de 2º grau a partir das 18h desta quarta-feira (24/5). Confira

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– 6ª Turma informa regras para sustentação nas sessões de julgamento do Órgão. Saiba mais

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TRF-2

– 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 30/5 ocorrerá de forma híbrida. Acesse

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– Sessão de julgamentos de 25/5 da 5ª Turma Especializada Ampliada será realizada por videoconferência na forma híbrida. Confira

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TJRS

– 8º Tabelionato de Notas de Porto Alegre fecha nos dias 1º e 2/6 e reabrirá em novo endereço. Saiba mais

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TJMG

– Comunica prorrogação de prazos processuais. Acesse

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– Comunica indisponibilidade dos sistemas Siap e JPe. Confira

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 TJPE

– Prorroga expediente remoto para todo o dia de hoje (24/5), em razão das chuvas. Saiba mais

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TJRN

– 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abre seleção para estágio de pós em Direito. Acesse

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TJDFT

– Divulga painel com estatísticas e dados relevantes sobre a Justiça local. Confira

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TRT-6

– Suspende atividades presenciais nesta quarta-feira (24/5) em todas as unidades da RMR, Escada, Catende, Palmares, Barreiros, Goiana, Carpina, Ribeirão, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão e Timbaúba. Saiba mais

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TRT-8

– Edita resolução que padroniza conceitos e definições de colegiados temáticos. Acesse

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 ANPD

– Divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Confira