Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Pesquisa traça perfil de pessoas com transtornos mentais em unidades de custódia. Acesse

– CNJ busca eficiência em serviços da Justiça e qualificação da magistratura. Confira

– MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico. Leia mais

 

STF

– Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF. Saiba mais

– STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo. Acesse

– TV Justiça: programa Iluminuras revela saga de Luiz Gama contra o império na luta pelo direito no Brasil da escravidão. Confira

– Associação pede que STF valide necessidade de ordem judicial para acessar registros de usuários na internet. Leia mais

 

STJ

– Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base. Saiba mais

– Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. Acesse

– Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo. Confira

– Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência. Leia mais

 

TST

– Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia. Saiba mais

– Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial. Acesse

– “Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual. Confira

 

TSE

– Escola Judiciária do TSE abre inscrição para publicação de artigos na revista Estudos Eleitorais. Leia mais

 

TRF-1

– Confira o passo a passo para acompanhar as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 23 a 27 de setembro. Saiba mais

– Participe da audiência pública sobre o uso de IA no Judiciário. Acesse

– Mantida a condenação de réu que roubou dinheiro e arma de fogo da agência dos Correios em União/PI. Confira

– Empresas de produção cinematográfica são impedidas de aderirem ao Simples Nacional. Leia mais

– Militar deve permanecer na localidade onde é lotado para cuidar de filho autista. Saiba mais

– SJAM condena responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia e impõe indenização milionária por danos climáticos. Acesse

– Magistrados contextualizam desafios da Reforma Tributária durante abertura do ciclo de palestras promovido pela Esmaf. Confira

 

TRF-2

– Em 2024, Judiciário novamente eleva maturidade em tecnologia da informação. TRF2 alcança a maior pontuação em seu segmento de Justiça. Leia mais

– CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais. Saiba mais

– Conselho Nacional de Justiça formaliza recomendação para tribunais priorizarem julgamento de crimes ambientais. Acesse

– Quilombo da Rasa: Justiça Federal fecha acordo para resolver caso que se arrasta há 20 anos. Confira

 

TRF-3

– Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre reconhecimento de Terra Indígena em área do Parque Estadual do Jaraguá. Leia mais

– Justiça Federal da 3ª Região revisa documentos de privacidade dos sites. Saiba mais

 

TRF-4

– CEF não terá de indenizar por transferências para suposto investimento em criptomoedas. Acesse

– JFRS suspende restrições impostas por provimento da OAB em relação à menção a pré-candidatura. Confira

– Roda de conversa no TRF4 debate cartilha com orientações para respeito à diversidade. Leia mais

 

TRF-6

– Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Saiba mais

– Caixa é condenada por danos morais e materiais após ‘Golpe do Motoboy’ resultar em saques fraudulentos na conta de idoso. Acesse

– Escola de Magistratura do TRF6 promove workshop “Controle de Convencionalidade e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos”. Confira

– Qual é o futuro dos processos estruturais no Brasil?. Leia mais