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(Imagem: Divulgação/CNJ)

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou a realização de expediente exclusivamente interno, no horário das 9h às 18h, em unidades judiciais de 20 Comarcas para implantação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com necessidade de cadastramento e atualização de dados do acervo do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para o novo sistema eletrônico.

Foram expedidos os Atos 084/2019 e 085/2019 regulamentando a medida, que também determina a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação das medidas urgentes e da realização das audiências já designadas.

Confira as datas e respectivas unidades judiciais com expediente interno:

8 a 9/10

• 2ª Vara Criminal da Comarca de Bagé
• 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul
• 4ª Vara Cível especializada em Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Cachoeirinha
• 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu
• 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio
• Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis
• Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Grande
• Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul
• 2ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
• 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

8 a 10/10

• 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
• 6ª Vara Cível especializada em Infância e Juventude da Comarca de Canoas
• Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Caxias do Sul
• 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
• Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado
• Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo
• Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Pelotas
• 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre
• Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria
• 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Acesse a íntegra dos Atos nos links:

Ato 088/2019: https://www.tjrs.jus.br/static/2019/10/Ato-088-2019.pdf

Ato 089/2019: https://www.tjrs.jus.br/static/2019/10/Ato-089-2019.pdf

EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br