GUIA DE RETORNO GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Desde o dia 26 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou seu funcionamento presencial com base no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, nos moldes da Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução GP/CR nº 06/2020 (saiba mais aqui). Os atendimentos são realizados mediante agendamento.
Confira abaixo as principais dúvidas sobre essa etapa.
1- O TRT-2 retomou 100% das atividades presenciais?
Não. De acordo com o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, permanece o limite de 20% da capacidade em cada unidade (ou até dois servidores), evitando aglomerações.
O objetivo do retorno parcial é permitir a prestação dos serviços essenciais ao cidadão, sem comprometer a segurança sanitária dos envolvidos.
2- O que está funcionando de forma presencial?
Os fóruns trabalhistas estão abertos das 8h às 17h, realizando atendimento ao público (apenas com agendamento) e audiências, ambos dentro do período das 8h30 às 16h30.
As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem sendo realizadas apenas remotamente, observando os termos do Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes).
3- Como posso entrar em contato com as unidades?
As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 fazem atendimento por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para acessar a lista de e-mails.
O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.
Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.
Também é possível ser atendido remotamente, por meio do Balcão Virtual.
Para outras informações, entre em contato com o Posto Avançado Sede nos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.
4- Como agendar o atendimento presencial?
O atendimento deve ser marcado por e-mail, diretamente com a unidade desejada. O dia e horário serão indicados pela unidade. Clique aqui para consultar a lista de e-mails das unidades do TRT-2.
Ao enviar sua mensagem, informe:
– nome completo;
– RG e CPF;
– número do processo;
– outras informações importantes.
5- Qualquer pessoa pode entrar nas unidades do TRT-2?
A entrada nos prédios só será autorizada se forem apresentados o comprovante de agendamento ou de audiência e um documento de identificação.
Atenção: Facilite o acesso aos prédios e esteja com comprovante e documento de identificação (RG/OAB) em mãos. O comprovante pode ser apresentado em via física ou na tela do celular.
Para garantir a segurança de todos, também é obrigatório:
– medir a temperatura corporal;
– manter o distanciamento social;
– usar máscara durante toda permanência;
– fazer higiene das mãos.
6- O que é o comprovante de agendamento ou de audiência?
Comprovante de agendamento é o e-mail da vara do trabalho ou unidade administrativa confirmando a data e horário do atendimento. No caso da audiência, serve como comprovante a notificação judicial indicando a data e horário da sessão.
7- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)?
Também é necessário agendar o atendimento para acessar os serviços prestados no Arquivo Geral (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital), que funciona das 10h às 16h.
Confira todas as regras de acesso à unidade, clicando aqui. Os agendamentos são feitos por meio deste link.
8- Onde consulto a pauta de audiências?
No site do Tribunal, no menu ícone “Pautas” na lateral direita, é possível consultar a pauta de audiências das varas do trabalho e também dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Basta informar a unidade (órgão julgador) e a data para pesquisar. Clique aqui e faça sua consulta.
9- Quando é realizada a audiência presencial?
As audiências presenciais ou semipresenciais são marcadas quando há dificuldade técnica ou prática de realizar a sessão de forma telepresencial, ou seja, por videochamada.
Semipresenciais são audiências em que algumas pessoas participam no fórum e outras, por videochamada. A definição da modalidade é feita pelo juiz(a) responsável pela vara do trabalho.
10- Como participo de uma audiência telepresencial?
Quando a audiência é telepresencial, sua participação será por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho neste caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.
11 – Qual é a plataforma oficial para realizar as videochamadas no TRT-2?
A plataforma Zoom é o sistema oficial de videochamadas utilizado pela Justiça do Trabalho. Veja aqui alguns tutoriais para obter e usar a ferramenta. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou formulário eletrônico.
12 – Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?
As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 08/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando este link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.
A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.
13 – Que outras atividades estão suspensas na forma presencial?
Seguem apenas virtualmente os leilões judiciais, eventos, cursos, reuniões gerenciais e de comissões.
14 – Como participar dos leilões judiciais?
Os leilões seguem acontecendo na modalidade eletrônica e, para participar, é necessário se cadastrar no site do responsável por cada leilão. O TRT-2 disponibiliza o calendário dos próximos eventos, indicando o site dos leiloeiros oficiais. Clique aqui e confira.
15 – Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?
Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns desinfectados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Para entrar nas unidades, é obrigatório medir a temperatura corporal, respeitar o distanciamento, usar máscara durante a permanência e fazer higiene das mãos. Ademais, as varas que compartilham salas de espera realizam audiências em dias alternados, evitando-se aglomerações.
16 – Quais orientações de prevenção à covid-19 são passadas a magistrados, servidores e público externo?
A Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do TRT-2 publicou os principais protocolos de saúde e segurança em sua página na intranet. Magistrados e servidores contam com instruções gerais sobre higienização das mãos, desinfecção de superfícies, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e descarte desses materiais, quando o caso, entre outros.
O Tribunal também divulgou, no canal do YouTube, sete tutoriais explicando como usar os EPIs – assista aqui.
17 – Onde posso conferir informações oficiais e atualizadas sobre o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no TRT da 2ª Região?
Todos os detalhes, e suas atualizações, constam na Resolução GP/CR nº 03/2020 (e suas alterações) – clique aqui.
Fonte: TRT-2