Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
CONGRESSO PRESENCIAL
Horário
Vide programação
Datas
26 a 28/10 (quarta a sexta-feira)
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia | 26/10 (quarta-feira)
9 h
Solenidade de abertura
Professor homenageado: Marcio Cammarosano (SP)
9h30
SALA 1 – Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
– Ariane Sherman Morais Vieira (MG) | Presidente
– Mirela Ziliotto (PR)
– Tatiana Camarão (MG)
– Daiesse Jaala Bomfim (SP)
SALA 2 – Análise de impacto regulatório: entre o Direito e a economia
– Thanderson Sousa (MA) | Presidente
– Alexandre dos Santos Aragão (RJ)
– Júlio César Esteves (MG)
– Flávio Cabral (MS)
11 h
SALA 1 – A nova matriz dos contratos administrativos
– José Osório do Nascimento Neto (PR) | Presidente
– Joel Niebuhr (SC)
– Carlos Ari Sundfeld (SP)
– Marçal Justen Filho (DF)
SALA 2 – A Lei da Liberdade Econômica: legitimidade e desafios
– Mariana de Siqueira (RN) | Presidente
– Sergio Ferraz (RJ)
– Marcelo Harger (SC)
– Janriê Rodrigues Reck (RS)
14 h
SALA 1 – Ativos urbanos: as concessões são um caminho para preservá-los?
– Robertônio Santos Pessoa (PI) | Presidente
– Augusto Dal Pozzo (SP)
– Emerson Moura (RJ)
– Regina Ferrari (PR)
SALA 2 – Participação popular em licitações e contratações públicas
– Ana Cláudia Finger (PR) | Presidente
– Sergio de Andréa Ferreira (RJ)
– Edilson Pereira Nobre Júnior (PE)
– Christianne Stroppa (SP)
15h30
SALA 1 – Assessoria jurídica e controle interno na nova Lei de Licitações e Contratos
– João Paulo Lacerda (MS) | Presidente
– Fabricio Motta (GO)
– Edgar Guimarães (PR)
– Paulo Motta (PR)
SALA 2 – Lei da Associação Civil de Municípios: o que muda?
– Aline Sueli de Salles Santos (TO) | Presidente
– Jader Guimarães (ES)
– Renata Fabris (RO)
– Mariana Mencio (SP)
18h30
SALA 1 – Sessão On-line de Comunicados Científicos
Bernardo Tinoco (MG)
Bruno Belém (GO)
Celso Torres (CE)
Clayton Santos do Couto (PR)
Cynthia Juruena (PR)
SALA 2 – Sessão On-line de Comunicados Científicos
Eduardo Tesseroli (PR)
Elisa Faria (MG)
Felipe Braga Albuquerque (CE)
Felipe Klein Gussoli (PR)
Helter Dias (CE)
Segundo dia | 27/10 (quinta-feira)
9h30
SALA 1 – Alterações na Lei de Improbidade Administrativa: o fim do combate à corrupção ou a correção de excessos?
– Fernanda Fritoli (SP) | Presidente
– José Roberto Pimenta (SP)
– Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
– Valmir Pontes Filho (CE)
SALA 2 – LGPD na Administração Pública: implantando um modelo eficiente
– Alexandra Berto (AL) | Presidente
– Luiz Alberto Blanchet (PR)
– Vanice Lírio do Valle (RJ)
– José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)
11 h
SALA 1 – Tecnologias disruptivas e o Direito Administrativo: o que há de realmente novo?
– Fábio Sousa Santos (RO) | Presidente
– Juarez Freitas (RS)
– Carolina Zancaner (SP)
– Irene Nohara (SP)
SALA 2 – Retroatividade e irretroatividade das novas regras na Lei de Improbidade Administrativa
– Juscimar Pinto Ribeiro (GO) | Presidente
– Clovis Beznos (SP)
– Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
– Rogério Gesta Leal (RS)
14 h
SALA 1 – Controle judicial do Direito disciplinar do servidor público
– Bruno Barbirato (AM) | Presidente
– Daniel Wunder Hachem (PR)
– Raquel Urbano de Carvalho (MG)
– Flávio Unes (DF)
SALA 2 – A regulação privada e o Direito Administrativo
– Cibele Fernandes Dias (PR) | Presidente
– Eurico Bitencourt (MG)
– Marcia Carla Pereira Ribeiro (PR)
– Dinorá A. Musetti Grotti (SP)
15h30
SALA 1 – Anteprojeto de atualização da Lei nº 9.784/1999: o que se anuncia?
– Maurício Zockun (SP) | Presidente
– Vivian Lima López Valle (PR)
– Paulo Modesto (BA)
– Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)
SALA 2 – Financiamento nas concessões: subvenção, créditos públicos, precatórios e o setor privado
– Luciano Reis (PR) | Presidente
– Jacintho A. Câmara (SP)
– Maria Virgínia Mesquita (SP)
– Daniel Ferreira (PR)
18h30
SALA 1 – Sessão On-line de Comunicados Científicos
Isabelly Cysne (CE)
Joana Paula Batista (SP)
Luzardo Faria (PR)
Mariana Avelar (MG)
Mateus Camilo da Silveira (SP)
SALA 2 – Sessão On-line de Comunicados Científicos
Murilo Melo Vale (MG)
Pedro Azevedo (MG)
Rafael Vieira (CE)
Renata Carvalho Kobus (PR)
Rodrigo Santos Neves (ES)
Terceiro Dia | 28/10 (sexta-feira)
9h30
SALA 1 – Futuro das concessões em um cenário de crise: encampação, caducidade, renovação antecipada, transferência
– Luciana Raso (MG) | Presidente
– Maria Fernanda Pires (MG)
– Inês Coimbra (PGE-SP)
– Florivaldo Araújo (MG)
SALA 2 – Limites do controle dos Tribunais de Contas nas concessões
– Fabio Lins de Lessa Carvalho (AL) | Presidente
– Benjamin Zymler (DF)
– Heloisa Helena Monteiro (GO)
– Élida Graziane Pinto (SP
11 h
SALA 1 – Não deu certo! As relicitações e seus desafios
– Thaís Marçal (RJ) | Presidente
– André Saddy (RJ)
– André Freire (SP)
– Flávia Tâmega (SP)
SALA 2 – Serviço público de saneamento: o esperado e o concretizável
– Manoel Messias Peixinho (RJ) | Presidente
– Adriana Schier (PR)
– Thiago Marrara (SP)
– Lígia Melo de Casimiro (CE)
14 h
SALA 1 – Fomento na prestação dos serviços públicos de qualidade
– Bruna Borghetti (SP) | Presidente
– Fábio Mauro (SP)
– Fernando Borges Mânica (PR)
– José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
SALA 2 – Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais
– Cynara Monteiro Mariano (CE) | Presidente
– Marcos Perez (SP)
– Juliano Heinen (RS)
– Fernanda Marinela (AL)
15h30
SALA 1 – Repartição de riscos nas concessões
– Raquel Ramos Machado (CE) | Presidente
– Isadora Cohen (SP)
– Cristiana Fortini (MG)
– Luciano Ferraz (MG)
SALA 2 – Judiciário ativo regulador: qual a saída?
– Caroline Müller Bitencourt (RS) | Presidente
– Weida Zancaner (SP)
– Silvio Luis Ferreira da Rocha (SP)
– João Batista Gomes Moreira (DF)
17h00
Solenidade de encerramento
Entrega do prêmio Professora Raquel Dias da Silveira Motta
Comissão de Avaliação de Artigos Jurídicos
Antônio Rodrigo Machado (DF)
Daniel Castanha de Freitas (PR)
João Pedro Accioly (RJ)
Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (CE)
Theresa Nóbrega (PE)
Diretoria do IBDA
Presidente: Maurício Zockun (SP)
Primeiro vice-Presidente: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (MG)
Segundo vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
Diretor executivo: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Diretor adjunto: Lígia Melo de Casimiro (CE)
Secretaria da presidência: Lucas Bossoni Saikali (PR)
Comissão de Organização dos Trabalhos Científicos
Emerson Gabardo (PR)
Giulia de Rossi Andrade (PR)
Juliana Horn Machado Philippi (PR)
Local de realização
AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151 – Centro
São Paulo – SP
VAGAS LIMITADAS
ASSOCIADO AASP: não é possível utilizar seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição neste curso, conforme item 5.1 do Regulamento da Campanha.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
