Em Pauta

Revista do Advogado nº 154 aborda crimes tributários

Publicação traz o olhar de especialistas sobre os delitos de sonegação de impostos e contribuições previdenciárias.

A Revista do Advogado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em sua 154ª edição, recebeu a contribuição de 28 respeitados articulistas que abordaram diversos assuntos relacionados ao Direito Tributário e os crimes tributários correlatos, colaborando para o debate e buscando melhores soluções para o enfrentamento do tema com a coordenação de Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo.

“Buscamos trazer a perspectiva não só da advocacia, mas também de membros do Poder Judiciário e de professoras e professores que puderam nos brindar com visões e perspectivas distintas acerca dos crimes tributários”, afirma Araujo.

Entre os temas abordados pelos articulistas que estarão presentes no lançamento da publicação, estão: “A justa causa para a ação penal de crime contra a ordem tributária versus a ação anulatória do débito correspondente”; “A Portaria nº 12.072/2021 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: indevida e abusiva intromissão no processo penal” e “Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica”.

O webinar de lançamento da revista acontece no dia 23 de junho, às 19 h, e será transmitido gratuitamente pelas mídias da Associação.

Artigos e autores

“O momento da deflagração da persecução penal nos delitos de natureza fiscal”, por Sérgio Rosenthal e André Rosenthal.

“Tutela penal dos tributos – dificuldades probatórias e formas de extinção do crime”, por Antonio Ruiz Filho e Leticia Mendes Rodrigues.

“O Direito Criminal Tributário e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, por Eduardo Reale Ferrari.

“Crimes contra a ordem tributária: normas penais em branco”, por Angela Maria da Motta Pacheco e Cristiano Scorvo Conceição.

“Representação fiscal para fins penais e segurança jurídica em matéria de crimes tributários e previdenciários: breves reflexões acerca do julgamento da Adin nº 4.980/STF“, por Rogério Fernando Taffarello e Flávia Guimarães Leardini.

“A justa causa para a ação penal de crime contra a ordem tributária versus a ação anulatória do débito correspondente”, por Cecilia Mello e Marcella Halah Martins Abboud.

“Ainda sobre a Súmula Vinculante nº 24: inconsistências, incoerências e indesejáveis consequências de sua aplicação”, por Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Marcelo Costenaro Cavali.

“O programa de estímulo à conformidade tributária ‘Nos conformes’ da Fazenda paulista e o devedor contumaz”, por Ana Claudia Lorenzetti Leme.

“Inexistência de justa causa para a persecução penal para apuração de crime contra a ordem tributária em razão da apresentação de garantia do débito na execução fiscal”, por Marta Saad.

“Sonegação de diversos tributos a partir de uma só conduta: crime único ou concurso formal? “, por Euro Bento Maciel Filho.

“Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria – comentários à nova jurisprudência”, por Luis Eduardo Schoueri e Luiz Fernando Ulhôa Cintra.

“Repercussões processuais penais das garantias nas ações judiciais em matéria tributária”, por Maria Elizabeth Queijo.

“Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet”, por Heloisa Estellita e Adriano Teixeira.

“Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica”, por Renato de Mello Jorge Silveira e José Paulo Micheletto Naves.

“A Portaria nº 12.072/2021 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: indevida e abusiva intromissão no processo penal”, por Flávia Rahal e Camila Austregesilo Vargas do Amaral.

“A natureza do crime do art. 168-A do Código Penal“, por Nino Oliveira Toldo.

“Crimes empresariais: necessária mudança de paradigma investigativo e os problemas da responsabilidade penal”, por Rogério Schietti Cruz e Hedlian S. Cândido.