Revista do Advogado nº 154 aborda crimes tributários 31 Maio, 2022 18:04 Compartilhar Publicação traz o olhar de especialistas sobre os delitos de sonegação de impostos e contribuições previdenciárias. A Revista do Advogado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em sua 154ª edição, recebeu a contribuição de 28 respeitados articulistas que abordaram diversos assuntos relacionados ao Direito Tributário e os crimes tributários correlatos, colaborando para o debate e buscando melhores soluções para o enfrentamento do tema com a coordenação de Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo. “Buscamos trazer a perspectiva não só da advocacia, mas também de membros do Poder Judiciário e de professoras e professores que puderam nos brindar com visões e perspectivas distintas acerca dos crimes tributários”, afirma Araujo. Entre os temas abordados pelos articulistas que estarão presentes no lançamento da publicação, estão: “A justa causa para a ação penal de crime contra a ordem tributária versus a ação anulatória do débito correspondente”; “A Portaria nº 12.072/2021 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: indevida e abusiva intromissão no processo penal” e “Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica”. O webinar de lançamento da revista acontece no dia 23 de junho, às 19 h, e será transmitido gratuitamente pelas mídias da Associação. Artigos e autores “O momento da deflagração da persecução penal nos delitos de natureza fiscal”, por Sérgio Rosenthal e André Rosenthal. “Tutela penal dos tributos – dificuldades probatórias e formas de extinção do crime”, por Antonio Ruiz Filho e Leticia Mendes Rodrigues. “O Direito Criminal Tributário e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, por Eduardo Reale Ferrari. “Crimes contra a ordem tributária: normas penais em branco”, por Angela Maria da Motta Pacheco e Cristiano Scorvo Conceição. “Representação fiscal para fins penais e segurança jurídica em matéria de crimes tributários e previdenciários: breves reflexões acerca do julgamento da Adin nº 4.980/STF“, por Rogério Fernando Taffarello e Flávia Guimarães Leardini. “A justa causa para a ação penal de crime contra a ordem tributária versus a ação anulatória do débito correspondente”, por Cecilia Mello e Marcella Halah Martins Abboud. “Ainda sobre a Súmula Vinculante nº 24: inconsistências, incoerências e indesejáveis consequências de sua aplicação”, por Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Marcelo Costenaro Cavali. “O programa de estímulo à conformidade tributária ‘Nos conformes’ da Fazenda paulista e o devedor contumaz”, por Ana Claudia Lorenzetti Leme. “Inexistência de justa causa para a persecução penal para apuração de crime contra a ordem tributária em razão da apresentação de garantia do débito na execução fiscal”, por Marta Saad. “Sonegação de diversos tributos a partir de uma só conduta: crime único ou concurso formal? “, por Euro Bento Maciel Filho. “Criminalização do não pagamento de ICMS em operação própria – comentários à nova jurisprudência”, por Luis Eduardo Schoueri e Luiz Fernando Ulhôa Cintra. “Repercussões processuais penais das garantias nas ações judiciais em matéria tributária”, por Maria Elizabeth Queijo. “Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet”, por Heloisa Estellita e Adriano Teixeira. “Crimes tributários: particularidades da sua assessoriedade administrativa e leitura econômica”, por Renato de Mello Jorge Silveira e José Paulo Micheletto Naves. “A Portaria nº 12.072/2021 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: indevida e abusiva intromissão no processo penal”, por Flávia Rahal e Camila Austregesilo Vargas do Amaral. “A natureza do crime do art. 168-A do Código Penal“, por Nino Oliveira Toldo. “Crimes empresariais: necessária mudança de paradigma investigativo e os problemas da responsabilidade penal”, por Rogério Schietti Cruz e Hedlian S. Cândido.
Últimas notícias sobre a AASP 05 Ago, 20:07 Colegiado consultivo da AASP reúne-se na Unidade Jardim Paulista VEJA MAIS 05 Ago, 19:58 AASP reúne-se com a Corregedoria do TJSP VEJA MAIS 04 Ago, 08:00 AASP divulga resultado da pesquisa De Olho no Fórum realizada sobre a JFSP VEJA MAIS
Gostaríamos de saber ainda mais sua opinião sobre a página Revista do Advogado nº 154 aborda crimes tributários * 1. O que você mais gostou na página? Conteúdo Design Navegação Outros Rapidez * 2. Sugestões ou comentários gerais sobre a página. Fique à vontade para dizer o que quiser. Comentário Gostaríamos de saber ainda mais sua opinião sobre a página Revista do Advogado nº 154 aborda crimes tributários * 1. O que você não gostou na página? Conteúdo Design Navegação Outros Rapidez * 2. Sugestões ou comentários gerais sobre a página. Fique à vontade para dizer o que quiser. Comentário Compartilhar: Revista do Advogado nº 154 aborda crimes tributários Copiar URL Queremos melhorar o nosso site. Esse conteúdo foi útil para você? Sim, foi útil. Não, foi útil. Compartilhar