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A partir de segunda-feira (24/5), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e a Seção Judiciária de São Paulo retomam, de forma gradual, as atividades presenciais. A decisão foi publicada por meio da Portaria Conjunta Pres/Core nº 19/2021, a qual determinou, também, que os prazos dos processos físicos voltem a fluir a partir de 31 de maio.

Os fóruns funcionarão das 13 h às 17 h, como previsto na Portaria Conjunta Pres/Core nº 10/2020, que leva em consideração as regras estabelecidas na fase de transição do Plano de São Paulo para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Enquanto a cidade de São Paulo estiver na fase de transição, o TRF-3 funcionará respeitando o limite de até 20% de seus servidores em trabalho presencial; os demais permanecerão em regime de trabalho remoto extraordinário.

Vale ressaltar que o ingresso e a permanência nas dependências do tribunal e dos fóruns federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal. O acesso às unidades será restrito aos advogados e às partes, que deverão agendar atendimento previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF-3 e da Seção Judiciária de São Paulo.

Acesse aqui as Portarias Conjuntas nº 19/2021 e nº 10/2020.

Acesse aqui a lista de e-mails institucionais da Justiça Federal de São Paulo.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP