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Compras públicas para enfrentamento da Covid-19
Especialistas debaterão regras e procedimentos que buscam agilizar compras da Administração Pública em tempos de pandemia.
O avanço da pandemia exigiu agilidade do Poder Público para aquisições de materiais e serviços utilizados no combate ao novo coronavírus.
Porém, o compromisso com a transparência passa por inovações legislativas que impactam a Administração Pública, como as regras sobre licitações e contratos.
Buscando justamente o equilíbrio dessas relações, especialistas debaterão em webinar da AASP o tema “Compras públicas para enfrentamento da Covid-19”, apontando dúvidas e eventuais soluções.
Participações confirmadas de:
Advogada, professora e escritora. Como advogada, atua na área de Direito Administrativo e Constitucional. É autora do livro jurídico Direito Administrativo. Conselheira do CNMP. É também conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito Administrativo do CFOAB e especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).
Advogado, consultor e professor. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de pregoeiro, membro da Comissão Permanente de Licitação, chefe do Setor de Editais, adjunto do diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área de Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.
Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Atuou como consultor jurídico adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversas obras jurídicas.
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Diretora-secretária do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA). Professora universitária.
Laryssa Almeida (moderação)
Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Econômico. Diretora-tesoureira da OAB/PB – Gestão 2019-2021. Coordenadora de Gestão e Empreendedorismo da ESA Nacional.
Dia: 22/5, às 17 h
Vagas limitadas!
Inscrições gratuitas aqui
Fonte: Núcleo de Comunicação AASP